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19 de novembro Dia Mundial do Banheiro

Dia 19 de novembro, quinta-feira, é o "Dia Mundial do Banheiro". A data faz parte do calendário da ONU e o tema para 2020 é "Sustainable Sanitation and Climate Change". A oportunidade é estratégica para dar visibilidade às péssimas condições de esgotamento sanitário no Brasil e para disseminar conhecimento sobre soluções para acelerar a universalização de seu acesso. Em celebração ao Dia Mundial do Banheiro, o IAS, em conjunto com diversos parceiros da sociedade civil, promoverá evento com programação ao longo do dia todo, com o mote "Saneamento tem solução", alinhado ao tema da ONU. São parceiros do evento: ARTIGO 19, Purpose, Instituto Trata Brasil, Instituto Iguá, IDS Brasil, Portal Ecoera, Movimento A Moda pela Água, Fundación Avina; ICLEI World Secretariat e Instituto de Estudos Avançados da USP. O evento será transmitido ao vivo pelo Youtube e Facebook.

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Porque saneamento é básico

Saneamento é o conjunto de medidas que visa preservar ou modificar as condições do meio ambiente com a finalidade de prevenir doenças e promover a saúde, melhorar a qualidade de vida da população e à produtividade do indivíduo e facilitar a atividade econômica. No Brasil, o saneamento básico é um direito assegurado pela Constituição e definido pela Lei nº. 11.445/2007 como o conjunto dos serviços, infraestrutura e Instalações operacionais de abastecimento de água, esgotamento sanitário, limpeza urbana, drenagem urbana, manejos de resíduos sólidos e de águas pluviais.

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Saneamento em Maceió.

O setor mais atrasado da infraestrutura celebra hoje mais um passo rumo à modernização. O leilão para a concessão regionalizada dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário da Região Metropolitana de Maceió teve resultados surpreendentes. Com um ágio de 13.182%, o Governo de Alagoas receberá uma outorga de R$ 2 bilhões que serão revertidos em investimentos para a população. Saiba mais.....

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Nova data para apreciação do Marco Regulatório

Ficou definido que os vetos ao novo marco legal do saneamento básico serão votados na próxima sessão, prevista para o dia 18 de novembro, e os vetos ao pacote anticrime para depois do dia 29 de novembro. O ponto mais polêmico no marco do saneamento é o veto ao artigo 16, que permite renovação por até 30 anos, sem licitação, de contratos vigentes entre prefeituras e estatais. 

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O saneamento na agenda municipal

O Novo Marco Legal do Saneamento foi projetado para alavancar investimentos no setor e garantir a meta de universalização para 2033. Atualmente, cerca de 16% dos brasileiros (35 milhões) não têm água tratada e 47% (100 milhões) não têm coleta de esgoto. Como a titularidade do saneamento continua a ser do Executivo municipal, as eleições são de extrema importância para sanar essas mazelas. Diante disso, o Instituto Trata Brasil preparou uma cartilha para informar autoridades, candidatos e eleitores sobre o diagnóstico de suas jurisdições e seus principais desafios.

 

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